238 Resultado da pesquisa dubio pro societate. eventual - em: 10/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ____________________________________________________________ é fator que, por si só, descredencia a atividade administrativa que NR.PROCESSO: 5403645.61.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição desencadeou o afastamento do agravado. Diferentemente do nobre relator, tenho que, em casos como o que ora se apresenta, a preservação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ____________________________________________________________ é fator que, por si só, descredencia a atividade administrativa que NR.PROCESSO: 5403645.61.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição desencadeou o afastamento do agravado. Diferentemente do nobre relator, tenho que, em casos como o que ora se apresenta, a preservação
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3015 EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELON AMÂNCIO DO NASCIMENTO, RG. 449.803, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal. P. I. Comuniquem-se ao IIRGD-SP (fls. 705) e Delegacia de Polícia de origem. 2- A denúncia já foi recebida (fls. 662). Citem-se os acusados Adelson Amâncio do Nascimento e Leonidas B
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1532 Processo 1500116-66.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vagner Soares de Barros e outros - 1- Providencie-se a juntada de pesquisas dos Sistemas SAJ-SGC e SIVEC e após, extraiam-se GUIAS DE RECOLHIMENTOS PROVISÓRIAS dos réus Vagner e Adenilson,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1302 319.01.2010.006447-8/000000-000 - nº ordem 1589/2010 - Arrolamento - CLAUDETE MARIA LOURENÇO DA SILVA X SEBASTIÃO AVELINO DA SILVA - Sentença nº 1822/2011 registrada em 04/08/2011 no livro nº 274 às Fls. 222: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a Partilha Amigável,
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1026 levo conclusos para sentenciar e devolver no momento oportuno, 18 (dezoito) processos cíveis, além de 6 (seis) processos da Seção da Infância e Juventude. Ricardo Venturini Brosco Juiz Substituto - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 ADV CRISTIANO CARRILLO VOROS OAB/SP 167351 - ADV CRISTINO RODRIG
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1171 J. P. X. G. A. - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO CONCLUSÃO Aos 11/9/2012, faço estes autos conclusos a Exma. Dra. Ana Lúcia Graça Lima Aiello, Juíza de Direito. da Comarca. Eu, _____, escr., subscrevi. (1384/12) Vistos. RODRIGO FERREIRA DE ARRUDA propôs em relação a JOÃO PEDRO XAVIER GRAMA ARRUDA, repre
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1829 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2014 Processo 0006844-91.2014.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson Willian Goes - - Maikon Deivide Pereira - Vistos. Fls. 105: As alegações deduzidas em defesa preliminar, não levam à
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1200 em julgado, lance o nome do réu no rol dos culpados.Arbitro a verba honorária ao patrono nomeado no valor máximo fixado na tabela da OAB, mediante certidão.Em face do princípio da sucumbência, CONDENO, outrossim, o acusado ao pagamento das custas processuais, nos precisos limites do art. 12 da Lei 1.060
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1162 Processo Digital 0000203-19.2016.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO EDUARDO CARDOZO DOS SANTOS - Vistos. 1- Fls. 140: As alegações deduzidas em defesa preliminar (fls. 127/136), não levam à rejeição da denúncia. Outrossim, considerando qu