Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1066928-19.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel de Paula ADVOGADO : 67274/SP - Augusto dos Anjos L Rodrigues REQDO : Fazenda Publica do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 315 Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Florisvaldo de Souza Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Henrique Costa de Oliveira (OAB: 294807/SP) 1002276-90.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2718 OPERAÇÃO FINAL REALIZADA POR VALOR INFERIOR AO PRESUMIDO. OPERAÇÕES ANTERIORES A 19 DE OUTUBRO DE 2016 NÃO ATINGIDAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RE 593849, TEMA 201. MODULAÇÃO PARA APLICAÇÃO AOS LITÍGIOS JUDICIAIS FUTUROS E OS PENDENTES SUBMETIDOS À SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL. INADMISSIBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 604 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1066854-33.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1823 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. - ADV: GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB 189799/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP), MURILLO LEITE FERREIRA (OAB 302552/SP) Processo 1047627-91.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2044 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ksr Master Franquia Ltda - Apelado: Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 667 Código de Processo Civil, para o fim de anular o subitem 2 do AIIM nº 4.040.431-6. - ADV: MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), FABIO HIROSHI HIGUCHI (OAB 118449/SP) Processo 1060954-06.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MASSA FALIDA DE JM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2225 postura administrativa questionada goza de presunção de validade e de legitimidade. Indefiro, pois, o pedido preliminar. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) público(s) não transige(m), de

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.639 COSTA LIMA; 0272108642, DIEGO GOMES RODRIGUES; 0272185474, DIEGO JOSE LIMA DIAS; 0272161719, DIEGO JOSE SOUZA DA FONSECA; 0272191287, DIEGO LEON FRAZAO RIBEIRO; 0272106861, DIEGO LIMA FERREIRA; 0272184491, DIEGO MIRANDA TRINDADE; 0272185108, DIEGO MOIZES GOMES RIBEIRO; 0272148820, DIEGO MONTEIRO GUEDES; 0272118397, DIEGO NASCIMENTO PEREIRA; 0272102092, DIEGO NEVES DE SOUSA; 0272127261, DIEGO OLIVEIRA; 0272106636, DIEGO OLIVEIRA PIMENTEL; 0272180099, DIEGO PEREIRA

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.639 0272102694, DHIOGO RODRIGO SOUSA MONTEIRO; 0272109254, DHYEKSON DE OLIVEIRA ARAUJO; 0272189812, DIEGO CARDOSO FERREIRA; 0272159873, DIEGO CAVALCANTE DE ARAUJO; 0272112646, DIEGO DA SILVA ALVES; 0272180335, DIEGO DE SOUSA NOGUEIRA; 0272136167, DIEGO DOS SANTOS RIGONI; 0272135534, DIEGO DURVAL SOUSA; 0272144195, DIEGO EUGENIO DUARTE; 0272150922, DIEGO FERNANDES DA GRACA; 0272178427, DIEGO FERNANDO RAMOS DA COSTA LIMA; 0272108642, DIEGO GOMES RODRIGUES; 0272185474,