Administrativo ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 5 VIIIDesignar a Exma. Sra. Juíza Substituta FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL, para, a partir de 23 de fevereiro de 2015, até posterior deliberação, atuar na Circunscrição de Campinas, em vaga decorrente da promoção da Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA. IXDesignar a Exma. Sra. Juíza Substituta TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, para, a partir de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 9 134) Apelação Criminal nº: 0017771-56.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Gerson da Silva Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 212 7) Apelação Criminal nº: 0002240-96.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Adriano da Silva Pereira, Apelante: Everton Torres Silveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por Everton Torres Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 205 55) Apelação Criminal nº: 0005864-58.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Bruno Rodrigues Nogueira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 7 95) Apelação Criminal nº: 0011338-33.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Dione de Souza Moraes, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Diogene Souza Moraes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 275 13) Apelação Criminal Nº: 0004713-41.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: M. P. dos S., Apelado: M. P. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 173 RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 037.2009.926.939-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: SEGURADORA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 529 TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 032.2011.918.333-6 RECORRENTE: REGINALDO DIAS MOURA. RECORRIDO: REDECARD S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-L

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 16 PROCESSOS FÍSICOS 1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001039-82.2016.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO ANDRÉ CORSINO JÚNIOR (Advs.: José Gouveia Lima Neto, OAB/PB nº 16.548 e outros). Recorrido: PERON BEZERRA PESSOA FILHO (Adv.: Lincon Mendes Lima, OAB/PB nº 14.3

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALEX BRUNO NEVES DE QUEIROZ (Advs: Thainá Aleixo Santos, OAB-PB 25.839). Apelada: Justiça Pública 69º - PJE) Apelação Criminal nº 0001996-66.2018.8.15.0371. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DE