Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 de prorrogação de competência, caso não alegada, pelo réu, em preliminar de contestação (art. 65, caput, CPC). Não obstante, o novo Código de Processo Civil veio consagrar uma série de princípios, dentre eles a razoável duração do processo, boa-fé e lealdade processuais, os quais se conectam, indubitavelmente, ao princípio da cooperação, segundo o qual todos os sujeitos do processo d

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 se, imediatamente, o arquivamento dos autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Caso o endereço do requerido não seja conhecido, a publicação desta sentença será suficiente para intimá-lo. Brasília - DF, segunda-feira, 29/02/2016 às 11h13. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito . DECISÃO Nº 2014.01.1.020455-2 - Procedimento Ordinario - A: ILMA APAREC

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide, na forma dos artigos 4º, 139, V e VI, 282, §1°, 283, 334, §5º e 373, §1º, do NCPC, e do seguinte julgado do colendo STJ: AgRg no AREsp 409.397/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 29/08/2014. Cite-se a parte requerida, pe

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 pela leitura do art. 50 do Código Civil, o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Ocorre que o encerramento irregular de empresa não é causa, por si só, ensejadora da desconsideração da personalidade jurídica. Para que isso ocorra, exige-se que as pessoas naturais que estão por trás da sociedade, atuem de modo a desvirtuar os fins

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligências via sistemas disponíveis ao juízo,

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 referidos sistemas, informações referentes ao endereço do requerido. Aguarde-se por 5 (cinco) dias para verificação de respostas positivas e demais providências pertinentes. Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 15h07. Luciano dos Santos Mendes,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.114665-4 - Procedimento Ordinario - A: SEBASTIAO MATIAS DE SOUZA. Adv(s).: DF034050 - Fabio Batista de Ar

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 ALVES PEREIRA QUEIROZ. Adv(s).: (.). Por ser medida excepcional, indefiro a penhora sob o faturamento líquido da empresa ré. Proceda-se, de forma excludente: 4. Pesquisa de bens imóveis no sistema e-RIDF, localizado bem, intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora, trazendo, se for o caso, certidão atualizada do imóvel; 5. Pesquisa no Infojud da última declaração de bens

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 1º do NCPC, manifeste-se a parte autora em relação ao conteúdo da petição e documentos de fls. 146/153. I. Gama - DF, sexta-feira, 29/04/2016 às 14h19. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito . Nº 2013.04.1.002861-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: MARIA VALDEISA DO NASCIMENTO CUNHA. Adv(s).: DF885000 Assistencia Juridica - Faciplac. R: GIVALDO ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF885000 - Assist

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.140708-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOL CRETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF033277 - Edna Brito da Silva Martins. R: LETICIA DE MATOS AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SOL ITALY IMPORTACAO LTDA. Adv(s).: (.). Preliminarmente, proceda a secretaria o desentranhamento das ducplicatas n.º 311.1, 311.2 e 311.3 conforme requerido às fls. 45/4

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 2011.01.1.034123-9 - Execucao - A: GRANCURSOS CEILANDIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: RODRIGO DE JESUS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que foi expedida certidão de crédito e se encontra em pasta própria à disposição da parte credora, razão pela qual remeto os presentes autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas f