1.608 Resultado da pesquisa fixacao das penas - em: 24/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 SLEY JOSE BRASIL, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASC IDO AOS 26/09/1986, FILHO DE EMERICO JOSE BRASIL FILHO E DE MARA CECILIA BRASIL NAS PENAS DO ARTIGO 209, CAPUT DO CODIGO PENAL MIL ITAR (CPM), POR DUAS VEZES. 8) - FIXACAO DAS PENAS: PASSO A FIXAR AO REU AS PENSA A SEREM IMPOSTAS, ATENTO AS DISPOSICOES DO ART. 69 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL MILITAR. QUANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 GO 157, 2, INCISOS I E II (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, PA RAGRAFO UNICO, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 12 E 16, DA LEI N. 10.826/03, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIG O PENAL. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTAN TES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS: 4.1 QUANTO AO ACUSADO EWERTON RAMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, PARA GRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL. C) O ACUSADO RONALDO ALVES DE CASTRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTI GO 157, 2, INCISOS I E II (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, PA RAGRAFO UNICO, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.15/2017 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 425844-02.2016.8.09.0000(201694258440) PONTALINA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : LUCIANO TIAGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 123235-79.2016.8.09.0175 : 547 : EXECUCAO PENAL : CLEYDMA MARIA DA SILVA MEIRE PARREIRA DA SILVA ELIZANGELA MUNIZ DE SOUZA ACUSADO : ANA MACHADO BORGES ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA DATA DO EXAME PERICIAL DESIGNADO PA RA O DIA 05/12/2016 AS 11:00 HORAS, DEVENDO A APENADA COMPAREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA, EM RAZãO DO PERíODO DE GREVE DO PODER JUDICIáRIO, OPORTUNIZANDO-SE-LHE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A OFERTA DE QUESITOS PARA EXPEDIçãO DE CARTA PRECATóRIA PARA OITI VA DE TESTEMUNHAS E VíTIMA. NR. PROTOCOLO : 375541-30.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : JOAO ERNESTO DE SOUSA AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : HILTON ETERNO CARLOS ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201301622901 DESPACHO FLS. 117: EXPECA(M)-SE C ARTA(S) PRECATORIA(S) , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE S EJA(M) REALIZADO(S) O(S) INTERROGATORIO(S) DO(S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TORPECENTE APREENDIDA, DE MODO QUE A SUA REQUISICAO ATRASA AINDA MAIS A FINALIZACAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. PORTANTO, RELAXO A PR ISAO DO ACUSADO, DETERMINANDO SUA IMEDIATA SOLTURA. SEM PREJUIZO, CONSIDERANDO O TEOR DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NESTA ASSENTADA, A RROLO COMO TESTEMUNHA DO JUIZO O DELEGADO DE POLICIA DR. CRISTIOM ARIO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201202845341 O APENADO VICTOR HU GO FRANCA ANTONELLE , FILHO DE MILENY TEREZINHA ANTONELLE FORAGIU , PELA PRIMEIRA VEZ, DA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO NA DATA DE 27 09 2012, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA PA R A O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DICOES ACIMA EXPOSTAS, ELA DEVERA COMUNICAR O FATO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES . DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 13 DE JUNHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 160245-70.2017.8.09.0128 1008 FLAGRANTE TAIN