Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 146 Execuções Criminais; Nº origem: 976.210; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Raniere Nicolas Passos de Oliveira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0076422-94.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 108 0025062-57.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001273529.2014.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: R. P. F.; Paciente: A. da S. M.; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); 0025072-04.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 131 (OAB: 323369/SP); 0044162-61.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001683-07.2015.8.26.0177; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. C. da S.; Paciente: L. L. M.; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 256582/SP); 0044164-31.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 98 0005472-26.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 654.671; Assunto: Crimes contra a vida; Paciente: Alex Ramos Xavier; 0005504-31.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 46 0004277-06.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000834-62.2015.8.26.0653; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: C. I. C. C. ( do M. de V. G. do S.; 0004272-81.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 192 000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcello da Conceicao; Paciente: Claudio Aniz dos Santos; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP); 990.09.365545-4; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.070817-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráf

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3000 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003066-24.2013.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X DANIEL WASHINGTON DA SILVA(SP244875 - RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA E SP283951 - RONALDO DUARTE ALVES E SP141987 - MARCELLO DA CONCEICAO) X NORISVALDO RIBEIRO DE ARAUJO(SP181809 - RAUL ANTONIO FELICIANO) X PRISCILA MARTINEZ DE PAULA(SP244875 RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 123 2139552-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 776.906; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 113 2261479-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1500549-86.2018.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ednaldo Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 147 Afins; Impetrante: Marcos Antonio Antunes Barbosa; Paciente: Felipe Teixeira de Arruda; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP); Impetrado: 5 Vara de Execução Criminal da Barra Funda 2031696-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic