Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 N. 0039705-79.2013.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: CESAR MISSIAS DA SILVA. R: NEIDE DE SOUZA RODRIGUES BELARMINO. R: DARCI VIEIRA BATISTA. R: IVANEIDE RAMOS DOS SANTOS. R: MARIA EUNICE FELIZARDA DA SILVA. R: WALDIR LEAL DE ANDRADE. R: MAGNOLIA GOMES. R: SEBASTIAO GOMES FILHO. Adv(s).: PR2974400S - ROSSANDRA PAVANI NAGAI, PR29920 -

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC, quanto à executada FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento das quantias penhoradas nos autos, conforme comprovante de id. 13305950, em nome do Dr. LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA, OAB/DF 34.795, que dispõe de poderes para receber e

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 encontra-se exaurida a competência desta Presidência (artigo 1.029, §5º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, aqui aplicado por analogia, e enunciados 634 e 635, ambos da Súmula do STF). Ademais, eventual pedido de cumprimento provisório da sentença deverá observar o disposto na legislação processual civil, junto ao juízo competente. Outrossim, aguarde-se o trânsito em julgado da d

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 R: MARIA PAULA FREITAS GONCALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF52908 - ANTONIO PEDRO MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0010995-78.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: MARIA PAULA FREITAS GONCALV

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0039705-79.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CESAR MISSIAS DA SILVA. A: NEIDE DE SOUZA RODRIGUES BELARMINO. A: DARCI VIEIRA BATISTA. A: IVANEIDE RAMOS DOS SANTOS. A: MARIA EUNICE FELIZARDA DA SILVA. A: WALDIR LEAL DE ANDRADE. A: MAGNOLIA GOMES. A: SEBASTIAO GOMES FILHO. Adv(s).: DF0031474S - ROSSANDRA PAVANI NAGAI. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0039705-79.2013.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CESAR MISSIAS DA SILVA, NEIDE DE SOUZA RODRIGUES BELARMINO, DARCI VIEIRA BATISTA, IVANEIDE RAMOS DOS SANTOS, MARIA EUNICE FELIZARDA DA SILVA, WALDIR LEAL DE ANDRADE, MAGNOLIA GOMES, SEBASTIAO GOM

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 R: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: SP167884 - LUCIANA GOULART PENTEADO. R: C&A MODAS LTDA.. Adv(s).: RN2611 - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-83.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANTONIO CORTE WANDERLEY RÉU: BA

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 levantada, conforme alvará de fl. 751/752 PDFc. Assim, expeça-se alvará de transferência dos valores remanescentes para conta bancária de titularidade do executado, a ser indicada por este, representado pelo advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/DF n° 27.474, constituído na procuração de ID n° 12134194, consoante Sentença, decisão de fl. 746 PDFc e documento anexo. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 a possibilidade de o ex-empregado(a) pleitear indenização pelos eventuais prejuízos suportados em razão de não poder contribuir ao fundo na época apropriada. Feitas tais considerações, fica a parte autora intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos acima mencionados, notadamente indicando a previsão regulamentar, bem como demonstrando a realização do aporte, próprio e do patrocinador

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 créditos penhorados constituem patrimônio de afetação vinculado ao empreendimento imobiliário demonstra que a Agravante não comprovou os fatos constitutivos do seu direito (inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil). 3 ? Não se verificando que a conduta da Agravante possa amoldar-se a alguma das situações previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil, é descabida a aplicaçã