Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Nº 0700245-97.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. A: CAROLINA DE OLIVEIRA SERAFIM MARTINS. Adv(s).: DF19274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF50956 - SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 restituição do produto defeituoso e se a condenação das requeridas se deu na forma solidária. É o relato do necessário. DECIDO. Conheço dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que estão presentes os requisitos previstos nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.099/95. Razão assiste, em parte, à embargante quanto às omissões reclamadas. Verifica-se que a contrapartida da devolução da quan

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 se de ação declaratória, cominatória em indenizatória em que a parte autora alega que seu nome foi incluído nos cadastros de inadimplentes pela ré a despeito de ter havido o cancelamento anterior do terminal telefônico. Aduz que a última conta deveria ter sido paga em junho de 2015, mas que foi negativada no SERASA em relação a uma suposta dívida referente ao mês de julho/2015. As alegaçõ

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 Juizado Especial Cível do Guará INTIMAÇÃO Nº 0701291-24.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PATRICIA FERREIRA BRAZ. Adv(s).: DF29428 - FREDSON OLIVEIRA BARROS. R: SHIFT ELECTRONIC PERFORMANCE LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 Nº 0701606-52.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. Adv(s).: DF19274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. R: FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA - EPP. Adv(s).: SC12599 - ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI. R: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Adv(s).: DF39600 - FELIPE SILVEIRA BALBINO DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 6º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Juíza de Direito Substituta: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 189534-0/12 - Repeticao de Indebito - A: CAROLINA DE OLIVEIRA SERAFIM MARTINS. Adv(s).:

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 4º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Magali de Souza Pinheiro Lins Diretor de Secretaria: Leandro Henrique Coimbra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 185208-0/12 - Repeticao de Indebito - A: JANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA. Adv(s).: DF020711 - ANA PAULA MENDONCA PINTO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - L

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 Juizado Especial Cível do Guará Nº 0700042-72.2015.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JEFFERSON SOARES FERREIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: NS2.COM INTERNET S.A.. Adv(s).: BA22772 - GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, SP206365 - RICARDO EJZENBAUM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 RÉU: RODOLFO JUNQUEIRA, VIVIANE SILVA LIMA JUNQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o descumprimento do acordo de id. 3270763, noticiado no id. 4418088, bem como em razão do pedido de suspensão requerido pela parte executada, no id. 4526298, e rejeitado pela credora no id. 4724938, defiro a deflagração da fase executiva, assim como o bloqueio do valor devido pelo sistema BACENJUD, conform

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 N� 0702940-24.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. A: CAROLINA DE OLIVEIRA SERAFIM MARTINS. Adv(s).: DF19274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. R: MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.. Adv(s).: DF31673 - FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS, DF31704 - RICARDO SANTORO NOGUEIRA. R: LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP. Adv(s).: AL9577 - DEIVIS CA