Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1107 OS ATOS DO PROCESSO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO PACIENTE. V.U. - Advogada: Marina Hamud Morato de Andrade (OAB: 137582/SP) (Defensor Público) 993.02.035300-3 (00410881.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Luciano Picella - Apelado: Justica Publica - DE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 676 993.05.015298-7 (00871754.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Carlos Roberto Dias - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. - Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Defensor Público) 993.05.0159

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1096 V.U. - Advs: Eric Alves (OAB: 163715/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0018441-11.2003.8.26.0362 (993.06.050995-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Adão de Souza Faga - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1317 DA APELANTE FRANCISCA ALVES DE AZEVEDO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. V.U. - Advogado: Marciel Mandra Lima (OAB: 164227-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 108) 993.03.080549-7 (00429013.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1102 Comunique-se à Vara de Origem e à Vara das Execuções Criminais. V.U. - Advogada: Nadia Cristina Pereira de Oliveira (OAB: 150247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 0000010-76.2008.8.26.0224 (990.09.151517-5) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Aline Pereira Pinto

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 69 parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000103-09.2010.8.06.0165 DE SÃO LUIS DO CURU. Apelante: Osmildo Mendes de Mesquita. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, declarou, ex officio, a extinção da pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1496 Público - Magistrado(a) Eduardo Braga - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE JOÃO FURQUIM CARNEIRO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, RESTANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Edson Enembreck da Silva (OAB: 145170/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0002357-61

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1104 0004191-26.2006.8.26.0472 (993.08.042655-4) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Sandro Rogério dos Santos - Apelado: Ministério Público - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apelante Sandro Rogério dos Santos, por força da prescrição da pretens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 941 993.03.054062-0 (00447896.3/9-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Ubatuba - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Daniel do Amaral Pirro - Apelado: Justiça Publica - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE DANIEL DO AMARAL PIRRO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1097 TAVARES DA SILVA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do recurso. V.U. - Advs: Helen Christian Joslim (OAB: 215253/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9051860-77.2006.8.26.0000 (993.06.100661-8) - Apelação - Ipuã - Apelante: Edmar dos Santos - Apelante: Wilson Pere