Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1934 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035730-79.2011.8.26.0554/50001 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 741 554.01.2000.001010-4/000000-000 - nº ordem 1164/2008 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELZIRA MONTILHA KENNEZ X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE - Fls. 511 - Proc. 1164/2008 Vistos. Fls. 510: diga a credora. Int. S.A.,d.s. Ana Lúci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 745 CARVALHO OAB/SP 33252 554.01.2000.048500-7/000000-000 - nº ordem 7229/2000 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X IPP IMOBILIARIA PLANALTO PAULISTA LTDA E OUTROS - Diga a requerida sobre a impugnação à exceção de preexecutividade de fls. 165/180. - ADV ROGERIO BARRICHELLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 598 554.01.1999.039959-8/000000-000 - nº ordem 1466/2008 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARIA ANGELICA LEME MORATTO E OUTROS X MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Fls. 1961 - Proc. 1466/2008 Vistos. Fls. 1960. Anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório no arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 847 OAB/SP 68489 - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO OAB/SP 185666 - ADV VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310 - ADV VERONICA DOS SANTOS SIONTI OAB/SP 266878 554.01.1999.032448-0/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 674 OAB/SP 88313 - ADV ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB/SP 106390 - ADV LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS OAB/SP 106427 - ADV RAFAEL GOMES CORRÊA OAB/SP 168310 554.01.1999.003771-2/000000-000 - nº ordem 525/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP 141764460 X RANDI INDUSTRIAS TEXTEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 522 0037063-86.1999.8.26.0554 (554.01.1999.037063-3/000000-000) Nº Ordem: 001229/2009 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ADA BACCHESCHI PAVANELLO E OUTROS X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE - As partes ficam intimadas do ofício de fls. 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 848 liminar para determinar o fornecimento da insulina Lantus Solostar e dos insumos relacionados na prefacial, de forma contínua, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da apresentação de cada receita médica original e atual, com a indicação da dosagem e quantidade necessárias, sob pena de multa diária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 810 AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 120567 554.01.1998.026981-6/000000-000 - nº ordem 935/2008 - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade CONCREPAV S/A ENGENHARIA DE CONCRETO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Fls. 1053 - Proc. 935/2008 Vistos. Certidão de fls. 1052vº: voltem os autos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1168 referidos recursos tenham sido manejados pela parte contrária. 2. Agravo regimental não provido.”(AI 850941 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 23/04/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-072013 PUBLIC 01-08-2013) “EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUR