TJSP 10/07/2019 -Pág. 3104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2844
3104
Processo 1005718-50.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.C.L.M. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1005908-13.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.S.R. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1006006-95.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.F.S. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1006412-19.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.A.C.S. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1006838-31.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.J.M. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1006873-88.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.C.M. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1007059-14.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.A.D.C. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1007221-09.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.B.O. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1007278-27.2018.8.26.0609 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Acolhimento Institucional - M.O.T. - - J.B.S.
- Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Penal, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Concedo, por
consequência, guarda definitiva dos três filhos aos requeridos, inclusive Cauã. Expeça-se, em relação a ele, termo de guarda
por tempo indeterminado, visto que ultimamente estava com terceiros. - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 325591/
SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1007524-23.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.V.M.S. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1008032-66.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.B.S. - P.M.T.S.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1008534-39.2017.8.26.0609 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.P.P.C. - - R.L. - A.A.B. e outro Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Ciência às partes. Intime-se. - ADV: VANESSA DE LUCENA SANTANA (OAB 300578/SP), SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS (OAB
363839/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2019
Processo 1500094-66.2019.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS BERNAL DA
ROCHA - Novamente analisando os autos, considerando que o réu é tecnicamente primário e considerando a quantidade de
entorpecentes apreendida, defiro a liberdade provisória sob o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais e
não modificação de endereço sem prévio aviso. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: MARINETE JESUS MOREIRA
(OAB 405075/SP)
Processo 1500094-66.2019.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS BERNAL DA
ROCHA - I - Havendo indícios da autoria e prova da materialidade, RECEBO a DENÚNCIA, dando o(a)(s) réu(ré)(s) , como
incurso(s) nos artigos nela mencionados. Proceda a Serventia às anotações e comunicações de praxe. Insta salientar, que
as colocações feitas na defesa preliminar confundem-se com o mérito e com tal serão analisadas, por ocasião da sentença.
Nos termos dos artigos 56 e seguintes, da Lei 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de
outubro de 2020, às 13 horas e 30 minutos ocasião em que será realizado o interrogatório e ouvidas as testemunhas arroladas
pela Acusação e as arroladas pela Defesa. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), bem como intime(m)-se seu(s)
Defensor(es). Havendo suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça, por economia processual e
para celeridade, defiro a citação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal. Intimem-se e requisitemse as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Intime(m)-se o(a)
(s) réu(ré)(s). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. II Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que
deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. III - Caso não
esteja juntado aos autos, cobre-se o mandado de prisão cumprido. IV - Havendo arma(s) e/ou munição(ões) apreendida(s) neste
feito, após a juntada do respectivo laudo, cumpra-se o disposto no art. 25 da Lei 10.826/03, salvo se houver insurgência do
Ministério Público ou da Defesa, a qual deverá ser formulada no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão,
sob pena de preclusão. Caso haja apreensão de substâncias ilícitas, oficie-se, nos termos do art. 50, parágrafo 3º, da Lei
11.343/06 à autoridade policial. Int. - ADV: MARINETE JESUS MOREIRA (OAB 405075/SP)
Processo 1500291-21.2019.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE
SCHINGIRY BARBOSA DACIO - - AMANDA NOGUEIRA - - PEDRO SOUZA NETO - - MARCOS DA SILVA SANTOS e outro Apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP), AMAURI GREGORIO
BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 242748/SP), OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES
(OAB 328430/SP), KARLENO BARBOSA DIAS (OAB 353333/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º