Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1463 849.123.5/2 -01 - ARARAQUARA - RELATOR: - AGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI - SALA:109. ASSIS AGR DESP DENEG REC EXTR 448.276.5/6 -01 -

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1667 Desembargadores Jailson Pereira da Silva e e Cláudio Armando Couce de Menezes e da representante do Ministério Público do PODER JUDICIÁRIO Trabalho Procuradora Ana Lúcia Coelho Lima, por unanimidade, JUSTIÇA DO TRABALHO conhecer do apelo interposto pela 2ª reclamada, e, no mérito, negar -lhe provimento. Mantido o valor da condenação. Suspeição da Desembargadora

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Sônia 1877 Processo Nº AIRO-0001461-73.2017.5.17.0014 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE RAPHAELLA LEITAO SBARDELOTTI AGOSTINHO ADVOGADO FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO(OAB: 7719/ES) AGRAVADO

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1297 de nulidade da sentença de piso, determinando o retorno dos conhecer do apelo e dar provimento parcial ao recurso obreiro autos à Vara de Origem, para que seja reaberta a fase de para acolher o pedido de nulidade da sentença de piso, instrução processual, facultando-se às partes a produção da determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para que prova

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1303 VOTOS Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e e Cláudio Armando Couce de Menezes e da representante do Ministério Pú

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1868 madrugada para São Paulo/SP, por volta das 04h/05h e retornava a Vitória/ES por volta das 22 horas (cf. depoimento gravado em arquivo audiovisual, aos 16m04s). No tocante à prova documental, as fichas financeiras acostadas no ID. 648f5eb - Pág. 1 revelam que o obreiro recebia vale refeição Sodexo subsídio, pagas nas rubricas E008, E007, E011 bem como sob a rubrica

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1308 Diz que "equivocou-se aquele juízo ao assim proceder. Isso porque conforme se observa no artigo 5º LV da CF, é assegurado aos litigantes de processo administrativo e judicial, o direito à ampla defesa e contraditório, o que foi cerceado na audiência do presente processo". Assim, postula a decretação de nulidade da sentença por cerceio ao direito de provar e o ret

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1658 fundamento de que, "apesar de o reclamante não ter sido considerado membro da categoria representada pelo Sintraconst (sindicato-assistente), é evidente que esse Sindicato atuou com o fim de defender interesse de trabalhador que se presume hipossuficiente.". No entanto, na inteligência da Súmula 219, I, a, desta Corte, um dos requisitos para a condenação ao pagamento

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011848-92.2013.5.18.0101 3775 TERCEIRO INTERESSADO RIO VERDE CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS Intimado(s)/Citado(s): - SANTA HELENA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP - VANEIDE MARIA DE JESUS AUTOR: FABRICIO MARTINS RIBEIRO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Por meio da petição de Id.

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 13 contemplado com dois níveis em 2012 (ficha financeira ID 147343), Marques Cavalcante Filho (No exercício da Corregedoria Regional) observando-se, em relação as diferenças salariais daí decorrentes e e Cláudio Soares Pires (convocado para o TST). respectivos reflexos (inclusive sobre o FGTS, que deverá ser depositado em conta vinculada em nome do autor), o perí