Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3936 9099/95). Eventual benefíciodeassistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantesdesua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaraçãodeimpostoderenda do último exercício fiscal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2535 somaram R$2.487,12, por isso são abarcados pela multa de valor superior, não podendo ser exigida cumulativamente sua indenização. Também não há dano moral a ser reparado. O atraso de um mês na entrega das chaves não implica ofensa aos direitos da personalidade do autor, nem causa desgaste psíquico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3912 401511/SP) Processo 1003571-37.2020.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Adalberto Carraretto - Telefonica Brasil S/A (vivo) - Vistos. Ante a certidão retro, recebo o recurso apresentado pelo réu, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2130 previdência oficial, de forma a prover o adequado sustento do beneficiário e de sua família, em ocasião oportuna. A propósito já se decidiu: Ora, se os planos de aposentadoria suplementar foram supervalorizados no atual estágio da sociedade brasileira, ganhando status de bem essencial, não poderá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 731 RELAÇÃO Nº 0735/2020 Processo 0002070-79.2020.8.26.0554 (processo principal 1010812-47.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina Frederico Pedro de Carvalho - Habilar Cooperativa Habitacional Vistos. Realizadas as buscas para localização de ben

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3663 cadastro de inadimplentes Ato ilícito Caracterização Empresa de cobrança contratada pela ré Ato de preposto ou representante autônomo Responsabilidade objetiva e solidária Recurso parcialmente provido. (Apelação Cível n. 920.074-0/5 - São Paulo 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Clóvis Castelo 23.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4276 parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantesdesua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaraçãodeimpostoderenda do último exercício fiscal. Justifico a exigênciadecomprovação porque se tratadecausadepequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2014 de seguradoras. Precedentes. O fato de a vítima ser o dono do veículo não inviabiliza o pagamento da indenização. Recurso conhecido e provido. (STJ, Resp 621.962/RJ, Rel Min. César Asfor Rocha, j. 08/06/2004). 5) Não há qualquer prejuízo em razão da ausência de laudo de exame de corpo de delito. A a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3728 como perita a sra. Karla Vanessa Marques Correia. Tratando-se de justiça gratuita, arbitro os seus honorários definitivos em R$ 331,00 de acordo com a Deliberação CSDP 92, de 29/08/2008, classe II. Oficie-se, solicitando-se seja efetuada a reserva para pagamento dos honorários definitivos, consignando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1971 CAIEIRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2021 Processo 0001386-77.2019.8.26.0106 (processo principal 1001059-23.2016.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Tutela P