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Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 591 Fortaleza/CE., em 13 de janeiro de 2023. Marcos Aurelio Marques Nogueira Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 1065388-85.2000.8.06.0001 Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Vítima e Ministério Público: Fernanda Agape de Sousa e outro Réu: Maria de Fatima Oliveira da Silva O Dr. Marcos Aure
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 903 , como incurso(a) nas sanções do Art. Art. 169 “caput” do(a) CP, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma l
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1055 realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já PODER JUDICIÁRIO esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2020. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), UNIVERSO ONLINE S/A, por meio de seu(sua)(s) ad
14 diário oficial Nº 34.672 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 5129 JOAO CHARLES JUSTIN DA SILVA 2215 DAILSON GOMES PEREIRA 11706 LAERCIO AZEVEDO CONDE 8347 DANIEL CLAYTON BARROS FERREIRA 7969 LUIS HENRIQUE DE BRITO BORGES 10807 DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 11354 LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 5688 DAVID DO ESPIRITO SANTO CUNHA 5738 ROMÁRIO BARBOSA POTENCIO DE BRITO 7341 DERLAN RODRIGUES DA SILVA 8647 RONILDO SILVA DE SOUSA 12539 DHEYMISON ALVES MOREIRA 363 VA
0060926-41.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301005848 AUTOR: JOSE NASCIMENTO DE MIRANDA (SP381476 - AVANIR ARAUJO FAUSTINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por estas razões, INDEFIRO, por ora, a tutela pleiteada. Aguarde-se a realização da perícia já designada e cuja data já é de ciência da parte autora. Destaco que a ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito, nos termos d
diário oficial Nº 34.735 13 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 CARGO 01: POLICIAL PENAL (FEMININO) - TOCANTINS 5738 ROMÁRIO BARBOSA POTENCIO DE BRITO Inscrição Nome 8647 RONILDO SILVA DE SOUSA 10576 ANA CLAUDIA VALENTE FERREIRA 363 VANDESON SOUZA DE SOUSA 72686 DEBORA CRISTINE LOPES BITENCOURT 8489 JANAINA BITENCOURT DE LEAO 10852 LAYANA BARROS SOUSA 156 LUCIANA AUREA DE SOUZA E SOUZA 11908 MÁRCIA DA SILVA SANTOS 74589 MARIA DE JESUS DOS REIS TRAVASSOS 11080 NA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1914 requerida acerca dos laudos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1011539-76.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.F.S. - P.F.S. - Vistos. Tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado, deverá o autor protocolizar o respectivo incide
diário oficial Nº 34.742 11 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 10950 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - ARAGUAIA Inscrição Nome 8582 ALEX JUNIOR SOUSA DUARTE 72778 ALEXANDRE MOREIRA LIMA NETO 5932 ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA LIMA 3652 DENER SOARES MORAIS 803 EDIVALDO SARAIVA DA SILVA 9937 GENIVAL DO NASCIMENTO 2249 JEFFERSON PATRICK DO CARMO LEITE 5569 JHONATHA SOBRAL DOS SANTOS 9650 JOSÉ ALVES JÚNIOR 7185 LUCAS CAVALCANTE MEDRAD
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO laboral, qual seja, 09/03/2018) em grau médio (20%) a incidir sobre o salário-mínimo nacional, conforme sua evolução. Dada a natureza RÉU salarial e a habitualidade, defiro os reflexos em horas extras pagas, ADVOGADO férias + 1/3, décimo terceiro salário e FGTS +40%. PERITO 9357 MARCELO CESAR FERNANDES(OAB: 168404/MG) ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MO
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 834 Certifico, para os devidos fins, que os 4 reclamantes firmaram disposto na Lei Nº 12.440/2011 e seus regulamentos. acordo com a reclamada. Após o cumprimento de todas as obrigações, certifique-se e Nesta data, 09 de novembro de 2020, eu, ERLANA MATOSO DE arquivem-se em definitivo os presentes autos. ALMEIDA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.